Artigo 1º da Provimento OAB nº 160 de 03 de Novembro de 2014
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 1º do Provimento n. 115/2007, que "Define as Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil".
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O art. 1º do Provimento n. 115/2007, que "Define as Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil", passa a vigorar acrescido do inciso XVIII, com a seguinte redação: "Art. 1º ... XVIII - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil".