Artigo 2º, Inciso XIII da Provimento CNJ 190 de 25 de Abril de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.
Art. 2º
Promovam-se as seguintes alterações no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023:
I
renumere-se para "Seção II" a atual "Seção I" que envolve o art. 184;
II
substitua-se o sintagma "considerandose" por "considerando-se" no caput do art. 235;
III
substitua-se o sintagma "respeitadasas" por "respeitadas as" no caput do art. 241;
IV
substitua-se o sintagma "daCentral" por "da Central" no caput do art. 248;
V
substitua-se o sintagma "caputdeste" por "caput deste" no § 1º do art. 256;
VI
substitua-se o sintagma "registradoem" por "registrado em" no § 4º do art. 256;
VII
substitua-se o sintagma "Artigo 320-G" por "Art. 320-G" no art. 320-G;
VIII
substitua-se o sintagma "caput" por "art. 369" no caput do art. 370;
IX
substitua-se o sintagma "no art. 373" por "no art. 369" no caput do art. 373;
X
renumere-se para "TÍTULO IV" o atual "TÍTULO III" que envolve os arts. 389 a 396;
XI
substitua-se o sintagma "A solicitação deverá ser conter" por "A solicitação deverá conter" no § 1º do art. 446;
XII
substitua-se o sintagma "nos termos do § 1.º do art. 389" por "nos termos do § 1º do art. 451" no inciso V do art. 453;
XIII
substitua-se o sintagma "listados no art. 456, V, e no art. 458" por "listados no art. 451, V, e no art. 453" no caput do art. 455;
XIV
substitua-se o sintagma "do § 8º do art. 55" por "§ 8º do art. 57" no caput do art. 515-M;
XV
renumere-se para inciso XVI o atual inciso XVII do § 6º do art. 518;
XVI
substitua-se o sintagma "incisos XI a XVI do § 6º do art. 518" por "incisos X a XV do § 6º do art. 518" no §2º do art. 518-A.