Artigo 2º da Provimento CNJ 190 de 25 de Abril de 2025

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.

Acessar conteúdo completo

Art. 2º

Promovam-se as seguintes alterações no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023:

I

renumere-se para "Seção II" a atual "Seção I" que envolve o art. 184;

II

substitua-se o sintagma "considerandose" por "considerando-se" no caput do art. 235;

III

substitua-se o sintagma "respeitadasas" por "respeitadas as" no caput do art. 241;

IV

substitua-se o sintagma "daCentral" por "da Central" no caput do art. 248;

V

substitua-se o sintagma "caputdeste" por "caput deste" no § 1º do art. 256;

VI

substitua-se o sintagma "registradoem" por "registrado em" no § 4º do art. 256;

VII

substitua-se o sintagma "Artigo 320-G" por "Art. 320-G" no art. 320-G;

VIII

substitua-se o sintagma "caput" por "art. 369" no caput do art. 370;

IX

substitua-se o sintagma "no art. 373" por "no art. 369" no caput do art. 373;

X

renumere-se para "TÍTULO IV" o atual "TÍTULO III" que envolve os arts. 389 a 396;

XI

substitua-se o sintagma "A solicitação deverá ser conter" por "A solicitação deverá conter" no § 1º do art. 446;

XII

substitua-se o sintagma "nos termos do § 1.º do art. 389" por "nos termos do § 1º do art. 451" no inciso V do art. 453;

XIII

substitua-se o sintagma "listados no art. 456, V, e no art. 458" por "listados no art. 451, V, e no art. 453" no caput do art. 455;

XIV

substitua-se o sintagma "do § 8º do art. 55" por "§ 8º do art. 57" no caput do art. 515-M;

XV

renumere-se para inciso XVI o atual inciso XVII do § 6º do art. 518;

XVI

substitua-se o sintagma "incisos XI a XVI do § 6º do art. 518" por "incisos X a XV do § 6º do art. 518" no §2º do art. 518-A.