#### Conceito

- lesão corporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.
- morte da gestante, com a duplicação da pena.

Ressalta a doutrina que o termo técnico para tal previsão é o de majorantes, vez que incidem na terceira fase dosimétrica, e não qualificadores, como denominado na legislação. 


#### Referências principais
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.
- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

#### Autoria
- Gabriela Borges - USFC
- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)

