Artigo 4º, Parágrafo 1 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 5745 de 28 de Dezembro de 1968
Dispõe sobre a estrutura da Superintendência dos Serviços Penitenciários da Secretaria do Interior e Justiça, regula seu funcionamento e dá outras providências.
Art. 4º
(Artigo revogado pela Lei nº 10.242, de 23 de agosto de 1994.)
§ 1º
(Artigo revogado pela Lei nº 10.242, de 23 de agosto de 1994.)
§ 2º
(Artigo revogado pela Lei nº 10.242, de 23 de agosto de 1994.)
§ 3º
(Artigo revogado pela Lei nº 10.242, de 23 de agosto de 1994.)
§ 4º
(Artigo revogado pela Lei nº 10.242, de 23 de agosto de 1994.)