Artigo 2º da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13886 de 29 de Dezembro de 2011
Introduz alterações nas Leis n.os 11.094, de 22 de janeiro de 1998, e 10.717, de 16 de janeiro de 1996.
Art. 2º
Fica incluído o inciso XIV ao § 1.º do art. 2.º da Lei n.º 10.717, de 16 de janeiro de 1996, que altera dispositivos das Leis n.os 10.138, de 8 de abril de 1994, 10.395, de 1.º de junho de 1995, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências, com a seguinte redação: Art. 2.º ..................................... § 1.º ......................................... ............................................... XIV - Gerente Operacional. ...............................................