Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12366 de 03 de Novembro de 2005
Declara Sepé Tiaraju como Herói Guarani Missioneiro Rio-Grandense e dá outras Providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de novembro de 2005.
(Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023)
(Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023)
GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO, Governador do Estado.