Artigo 16 da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 1148 de 11 de Maio de 1878

As praças que adoecerem serão tratadas nos hospitais ou casas de Caridade, aonde as houver, descontando-se-lhes, durante o tempo do tratamento, a etapa, para ser entregue aos mesmos hospitaes, e onde não houver taes estabelecimentos, serão tratadas sem desconto algum, pelo modo que o comandante da secção achar mais conveniente.