Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 9834 de 02 de setembro de 2022
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DAS EMBAIXADAS E CONSULADOS DA NAÇÃO RUBRO-NEGRA.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia das Embaixadas e Consulados da Nação Rubro-Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de dezembro.
O anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "DEZEMBRO 13 – Dia das Embaixadas e Consulados da Nação Rubro-Negra. (...)"
CLAUDIO CASTRO