Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7444 de 10 de outubro de 2016
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO CIRCUITO JUNINO DE SÃO JOÃO BARRA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE JUNHO.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, em 07 de outubro de 2016.
Fica incluído, no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o DIA DO CIRCUITO JUNINO DE SÃO JOÃO DA BARRA, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de junho.
O Anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JUNHO (…) 24- CIRCUITO JUNINO DE SÃO JOÃO DA BARRA. (...)"
FRANCISCO DORNELLES Governador em exercício