Artigo 2º, Inciso I da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 5813 de 03 de setembro de 2010

As estatísticas dispostas no artigo 1º deverão referir-se, no que couberem, a cada um dos seguintes grupos nosológicos:

doenças infecciosas e parasitárias;

neoplasmas;

doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo e transtornos imunitários;

doenças do sangue e dos órgãos hematopéicos;

transtornos mentais;VI – doenças do sistema nervoso e dos órgãos do sentido;

doenças do aparelho circulatório;

doenças do aparelho respiratório;

doenças do aparelho digestório;

doenças do aparelho geniturinário;

complicações de gravidez, parto e puerpério;

doenças da pele e do tecido celular subcutâneo;

doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo;

anomalias congênitas;

infecções originadas no período perinatal;

sintomas, sinais e afecções mal definidas;

lesões e envenenamentos.