Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11101 de 15 de janeiro de 2026
Art. 2º
O anexo da lei n.º 5645/2010, passa a ter a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: (...) 19 de outubro – DIA ESTADUAL DA REPRESENTAÇÃO INDUSTRIAL."