Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11085 de 07 de janeiro de 2026
Art. 2º
O Anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) 17 de julho – Dia Estadual Dia Estadual de Combate à Poluição do Ar (NR)"