Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11040 de 01 de dezembro de 2025
Art. 1º
Esta Lei altera a Lei n.º 9.384, de 26 de agosto de 2021, que dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio de Janeiro.