Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10973 de 02 de outubro de 2025

Fica incluído, no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia do Trilheiro".