Artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10972 de 02 de outubro de 2025
Art. 1º
Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a Semana de Conscientização sobre a Osteopatia, que se realizará, anualmente, na semana do dia 22 de junho, fazendo menção ao Dia Mundial da Osteopatia.
Parágrafo único
O Anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JUNHO (...) SEMANA DO DIA 22 – SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OSTEOPATIA."