Artigo 1º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10847 de 02 de julho de 2025

Fica alterada a Ementa da Lei n.º 8.655, de 18 de dezembro de 2019, que passa a ter a seguinte redação: "ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO DOS EDUCADORES DA EDUCAÇÃO BÍBLICA INFANTIL DAS DENOMINAÇÕES QUE DESENVOLVEM ESSE TRABALHO."