Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10812 de 12 de junho de 2025

O Anexo da Lei n.º 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) SETEMBRO (...) DIA 20 – DIA ESTADUAL DO BEACH TENNIS. LEI N.º 7.751 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. – DIA ESTADUAL DA CONEMAD – CONVENÇÃO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (...)"