Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10790 de 26 de maio de 2025
Art. 2º
O anexo da Lei Estadual n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: "ANEXO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) OUTUBRO (...) "Outubrinho Rosa" (NR)."