Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10705 de 26 de março de 2025
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “ROTA DAS CACHOEIRAS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Fica declarada Patrimônio Imaterial Cultural do Estado do Rio de Janeiro a "Rota das Cachoeiras", localizada no município de Magé.
A presente declaração não impede a realização de obras, reformas, benfeitorias ou outras intervenções que visem à preservação e à valorização do patrimônio natural e cultural da região.
CLAUDIO CASTRO Governador