Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10446 de 05 de julho de 2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “RODA DE SAMBA – SAMBA PLAY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Art. 1º

Fica declarada, como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro, a "Roda de Samba – Samba Play".

Art. 2º

O Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, apoiará as iniciativas que visem à valorização e divulgação deste bem imaterial no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO CASTRO Governador