Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10171 de 08 de novembro de 2023

– Fica reconhecida a relevância do futevôlei como prática esportiva e de lazer no Estado do Rio de Janeiro.

– O Poder Executivo poderá instituir ações para incentivar a prática da manifestação esportiva de que trata esta lei.

– Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.