Lei Estadual do Paraná nº 6050 de 04 de Dezembro de 1969
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no Valor de NCr$ 79.400.000,00 destinado a atender despesas com Pessoal, Inativos e Salário Família dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e demais Poderes.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Lei nº. 5.880, de 30 de novembro de 1968, um crédito suplementar no valor de NCr$ 79.400.000,00 (setenta e nove milhões e quatrocentos mil cruzeiros novos) destinado a atender despesas com Pessoal, Inativos e Salário Família dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e demais Poderes.
Como recurso para atender as despesas decorrentes desta Lei e de outros créditos adicionais a serem abertos por decreto do Chefe do Poder Executivo nas demais categorias econômicas constantes da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, fica autorizado o cancelamento na forma do artigo 43, parágrafo 1º., inciso III da citada Lei Federal, no Orçamento Geral do Estado vigente, das importâncias discriminadas: ÓRGÃO PRINCIPAL: TRIBUNAL DE CONTAS PROGRAMA: EDIFICAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DOTAÇÃO: 9 – 1.9 – 20 – 02 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.3.3.0 – Auxílios para Obras Públicas 2.000.000,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: GOVÊRNO DO ESTADO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO UNIDADE EXECUTORA Nº. 1 – GABINETE DO GOVERNADOR - CASA CIVIL DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 40 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 5.044,00 3.1.2.0 – Material de Consumo 29.784,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 18.872,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 8.300,00 UNIDADE EXECUTORA Nº. 2 – GABINETE DO GOVERNADOR – CASA MILITAR DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 40 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 107.978,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 94.574,10 UNIDADE EXECUTORA Nº. 3 – GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 40 – 01 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 27.320,00 4.1.4.0 – Material Permanente 1.400,00 PROGRAMA: COMUNICAÇÕES OFICIAIS UNIDADE EXECUTORA: CASA MILITAR – SERVIÇO POSTAL E RADIOCOMUNICAÇÕES DOTAÇÃO: 9 – 4.6 – 40 – 02 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 54.263,00 PROGRAMA: CONSULTORIA JURÍDICA DO ESTADO UNIDADE EXECUTORA: CONSULTORIA GERAL DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 40 – 03 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 2.100,00 4.1.4.0 – Material Permanente 6.058,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE COMPRAS DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 40 – 04 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.4.0 – Encargos Diversos 36.750,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 54.182,00 PROGRAMA: COLONIZAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, TERRAS E COLONIZAÇÃO DOTAÇÃO: 9 – 3.6 – 40 – 06 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.2.0.0 – INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.4.0 – Constituição de Fundos Rotativos 1.900.000,00 PROGRAMA: DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GOVÊRNO UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 40 – 07 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.4.0 – Material Permanente 10.078,00 PROGRAMA: EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UNIDADE EXECUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 40 – 08 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 1.300,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 2.029,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 4.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 41.528,00 4.1.4.0 – Material Permanente 20.247,40 PROGRAMA: REGISTRO E REGULARIZAÇÃO DE TERRAS UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, TERRAS E COLONIZAÇÃO UNIDADES DE EXECUÇÃO DELEGADA: GRUPO EXECUTIVO PARA AS TERRAS DO SUDOESTE DO PARANÁ DOTAÇÃO: 9 – 0.6 – 40 – 09 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 3.2.7.2 – Entidades Federais 270.000,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVÊRNO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DO GOVÊRNO UNIDADE EXECUTORA Nº. 1 – GABINETE DO SECRETÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 41 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 140.980,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 62.308,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0 – Subvenções Sociais 232.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 92.600,00 UNIDADE EXECUTORA Nº. 2 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 41 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 6.094,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 2.594,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 1.660,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 22.866,00 4.1.4.0 – Material Permanente 6.894,00 PROGRAMA: PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO UNIDADE EXECUTORA: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 0.4 – 41 – 02 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 8.932,90 PROGRAMA: PESQUISA, REGISTRO E ATUALIZAÇÃO ESTATÍSTICA UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA DOTAÇÃO: 9 – 0.6 – 41 – 03 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 4.163,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 12.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 65.625,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E CONTRÔLE FINANCEIRO DO PESSOAL UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE DESPESA FIXA DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 41 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 32.154,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 26.624,00 4.1.4.0 – Material Permanente 7.375,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA FAZENDA UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 1.0 – 42 – 01 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.2.0 – Serviços em Regime de Programação Especial 316.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 8.040,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL UNIDADE EXECUTORA: CONTADORIA GERAL DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 1.6 – 42 – 03 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 55.000,00 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 13.000,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.3.0 – Transferências de Assistência e Previdência Social 3.2.3.3 – Salário Família 4.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.4.0 – Material Permanente 15.936,80 PROGRAMA: EXAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE RENDAS INTERNAS DOTAÇÃO: 9 – 1.1 – 42 – 04 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.4.0 – Encargos Diversos 310.000,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.5.0 – Contribuições de Previdência Social 104.046,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 1.163.490,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO E REGISTROS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS E FISCALIZAÇÃO DE ENTIDADES DE ARMAZENAMENTO UNIDADE EXECUTORA: JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ DOTAÇÃO: 9 – 5.3 – 42 – 05 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.4.0 – Encargos Diversos 50.000,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DO ESTADO UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 42 – 08 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 40.000,00 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 26.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 3.968,00 4.1.4.0 – Material Permanente 1.898,00 PROGRAMA: FORMULAÇÃO, CONTRÔLE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA CENTRAL DE ORÇAMENTO DOTAÇÃO: 9 – 0.4 – 42 – 09 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 55.000,00 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 5.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 5.225,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.5.0 – CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 19.779,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 20.238,00 4.1.4.0 – Material Permanente 6.633,00 PROGRAMA: OBRAS PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DOTAÇÃO: 9 – 0.9 – 42 – 11 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.3.3.0 – Auxílios para Obras Públicas Departamento de Edificações e Obras Especiais 105.000,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 2.0 – 43 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.4.0 – Encargos Diversos 30.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 62.494,00 4.1.4.0 – Material Permanente 17.702,60 PROGRAMA: DETENÇÃO, RECLUSÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 2.8 – 43 – 02 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 2.050,00 PROGRAMA: ORIENTAÇÃO E CONTRÔLE DO TRÂNSITO UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOTAÇÃO: 9 – 2.6 – 03 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 124.410,00 4.1.4.0 – Material Permanente 20.980,60 PROGRAMA: PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTRO UNIDADE EXECUTORA: CORPO DE BOMBEIROS DOTAÇÃO: 9 – 2.7 – 43 – 04 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 3.1.1.2 – Pessoal Militar 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Militar 111.586,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 480.600,00 4.1.4.0 – Material Permanente 65.000,00 PROGRAMA: POLICIAMENTO CIVIL E ATIVIDADES AFINS SUBPROGRAMA: DIVISÃO E COORDENAÇÃO DO POLICIAMENTO CIVIL E ATIVIDADES AFINS UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DA POLÍCIA CIVIL DOTAÇÃO: 9 – 2.5 – 43 – 05 – 1 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 3.1.1.1 – Pessoal Civil 02 – DESPESAS VARIÁVEIS COM O PESSOAL CIVIL 355.950,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 392.744,91 4.1.4.0 – Material Permanente 32.307,18 PROGRAMA: POLICIAMENTO CIVIL E ATIVIDADES AFINS SUBPROGRAMA: PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA: GUARDA CIVIL DOTAÇÃO: 9 – 2.5 – 43 – 05 – 2 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 3.1.1.1 – Pessoal Civil 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 426.596,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 47.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 21.500,00 PROGRAMA: POLICIAMENTO CIVIL E ATIVIDADES AFINS SUBPROGRAMA: ESTUDOS E PESQUISAS DACTILOSCÓPICAS E MATERIAIS AFINS UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DOTAÇÃO: 9 – 2.5 – 43 – 05 – 3 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 10.400,00 4.1.4.0 – Material Permanente 29.200,00 PROGRAMA: POLICIAMENTO CIVIL E ATIVIDADES AFINS SUBPROGRAMA: PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO MÉDICO LEGAL DOTAÇÃO: 9 – 2.5 – 43 – 05 – 4 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Investimentos e Instalações 47.530,00 4.1.4.0 – Material Permanente 14.000,00 PROGRAMA: POLICIAMENTO CIVIL E ATIVIDADES AFINS SUBPROGRAMA: PERÍCIA E PESQUISAS CRIMINOLÓGICAS UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO DE POLÍCIA TÉCNICA DOTAÇÃO: 9 – 2.5 – 43 – 05 – 5 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 31.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 10.100,00 PROGRAMA: POLICIAMENTO MILITAR E ATIVIDADES AFINS UNIDADE EXECUTORA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 2.4 – 43 – 06 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 3.1.1.2 – Pessoal Militar 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 113.600,00 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Militar 433.500,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 105.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 26.194,00 PROGRAMA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOTAÇÃO: 9 – 2.9 – 43 – 07 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 3.1.1.2 – Pessoal Militar 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Militar 23.716,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 17.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 27.300,00 PROGRAMA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL UNIDADE EXECUTORA: ESCOLA DE POLÍCIA DOTAÇÃO: 9 – 2.9 – 43 – 07 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 2.000,00 PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO MENOR DESAJUSTADO UNIDADE EXECUTORA: ESCOLA PARA MENORES "PROF. QUEIROZ FILHO" DOTAÇÃO: 9 – 8.4 – 43 – 08 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 60.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 6.000,00 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DOTAÇÃO: 9 – 2.9 – 43 – 09 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.3.3.0 – Auxílios para Obras Públicas Auxílios ao Departamento de Edificações e Obras Especiais 530.000,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR E JUSTIÇA PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO INTERIOR E JUSTIÇA UNIDADE EXECUTORA Nº. 1 – GABINETE DO SECRETÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 44 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 6.402,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 5.195,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 73.195,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0 – Subvenções Sociais 22.300,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 46.500,00 4.1.4.0 – Material Permanente 11.365,54 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO INTERIOR E JUSTIÇA UNIDADE EXECUTORA Nº. 2 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 44 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 1.439,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 1.523,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 1.636,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 24.934,00 4.1.4.0 – Material Permanente 15.971,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO INTERIOR E JUSTIÇA UNIDADE EXECUTORA Nº. 3 – DEPARTAMENTO DO INTERIOR E JUSTIÇA DOTAÇÃO: 9 – 0.2 – 44 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 1.586,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 1.861,00 PROGRAMA: SERVIÇO DE IMPRENSA OFICIAL UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 44 – 02 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 500,00 4.1.4.0 – Material Permanente 5.323,00 PROGRAMA: ARQUIVOS E ADMINISTRAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO DOTAÇÃO: 9 – 0.5 – 44 – 03 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 1.776,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 14.428,40 4.1.4.0 – Material Permanente 28.332,00 PROGRAMA: ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS DOTAÇÃO: 9 – 0.9 – 44 – 04 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 2.350,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 11.915,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 4.987,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.4.0 – Material Permanente 8.100,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 6.0 – 50 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.4.0 – Encargos Diversos 1.013.800,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 52.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 16.150,00 UNIDADE EXECUTORA: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 9 – 6.0 – 50 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 3.647.630,00 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 10.000,00 3.1.2.0 – Material de Consumo 51.124,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 199.532,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 1.020,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 11.090,00 4.1.4.0 – Material Permanente 6.580,00 UNIDADE EXECUTORA: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 9 – 6.0 – 50 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 6.050,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.2.0 – Serviços em Regime de Programação Especial 11.122,00 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 32.500,00 4.1.4.0 – Material Permanente 6.575,00 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DOTAÇÃO: 9 – 6.0 – 50 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 988.900,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 1.788.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 762,00 4.1.4.0 – Material Permanente 1.947,00 PROGRAMA: ENSINO PRIMÁRIO E PRÉ-PRIMÁRIO UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DIVISÃO DO ENSINO PRIMÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 6.1 – 50 – 02 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 60.000,00 3.1.2.0 – Material de Consumo 2.327.415,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 180.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 47.112,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 235.009,00 4.1.4.0 – Material Permanente 522.558,00 PROGRAMA: ENSINO MÉDIO SUBPROGRAMA: ENSINO SECUNDÁRIO UNIDADE EXECUTORA: COLÉGIO ESTADUAL DO PARANÁ DOTAÇÃO: 9 – 6.2 – 50 – 03 – 1 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 69.970,00 3.1.2.0 – Material de Consumo 174.051,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 94.414,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 18.660,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 34.466,00 4.1.4.0 – Material Permanente 36.794,00 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DIVISÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 6.2 – 50 – 03 – 1 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 38.000,00 3.1.2.0 – Material de Consumo 89.948,00 3.1.4.0 - Encargos Diversos 3.000,00 4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 153.125,00 4.1.4.0 – Material Permanente 201.950,00 SUBPROGRAMA: ENSINO NORMAL UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – DIVISÃO DO ENSINO NORMAL DOTAÇÃO: 9 – 6.2 – 50 – 03 – 2 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 15.000,00 02 – Despesas Variáveis com Pessoal Civil 13.000,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 48.080,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.3.0 – Transferências de Assistência e Previdência Social 3.2.3.3 – Salário Família 10.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 91.300,00 4.1.4.0 – Material Permanente 120.050,00 SUBPROGRAMA: ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – DIVISÃO DE ENSINO COMERCIAL, INDÚSTRIAL E AGRÍCOLA DOTAÇÃO: 9 – 6.2 – 50 – 03 – 3 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 49.985,00 PROGRAMA: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR UNIDADE EXECUTORA: SUPERINTENDÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR DOTAÇÃO: 9 – 6.4 – 50 – 04 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 138.891,00 4.1.4.0 – Material Permanente 69.137,00 PROGRAMA: ENSINO E CULTURA ARTÍSTICA UNIDADE EXECUTORA: TEATRO GUAÍRA DOTAÇÃO: 9 – 6.5 – 50 – 05 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 53.887,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 1.500,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 1.500,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 27.106,00 4.1.4.0 – Material Permanente 43.460,00 UNIDADE EXECUTORA: CASA ALFREDO ANDERSEN DOTAÇÃO: 9 – 6.5 – 50 – 05 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 16.300,00 3.1.2.0 – Material de Consumo 552,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 3.810,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 7.605,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.4.0 – Material Permanente 14.444,00 PROGRAMA: EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DOTAÇÃO: 9 – 6.5 – 50 – 06 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 266.500,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0 – Subvenções Sociais 10.000,00 3.2.3.3 – Salário Família 35.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 7.700,00 4.1.4.0 – Material Permanente 10.100,00 UNIDADE EXECUTORA: CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOS DOTAÇÃO: 9 – 6.5 – 50 – 06 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 13.619,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 29.800,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0 – Subvenções Sociais 159.000,00 PROGRAMA: PESQUISA, ORIENTAÇÃO E DIFUSÃO EDUCACIONAL E CULTURAL UNIDADE EXECUTORA: BIBLIOTÉCA PÚBLICA DO PARANÁ DOTAÇÃO: 9 – 6.7 – 50 – 07 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 02 – Despesas Variáveis com o Pessoal Civil 40.000,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 64.288,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 6.031,16 4.1.4.0 – Material Permanente 37.807,35 UNIDADE EXECUTORA: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS DOTAÇÃO: 9 – 6.7 – 50 – 07 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 10.000,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 30.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 52.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 16.130,00 4.1.4.0 – Material Permanente 5.764,00 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE CULTURA DOTAÇÃO: 9 – 6.7 – 50 – 07 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 21.454,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 1.039,85 4.1.4.0 – Material Permanente 24.341,00 UNIDADE EXECUTORA: MUSEU PARANAENSE DOTAÇÃO: 9 – 6.7 – 50 – 07 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 15.380,00 4.1.4.0 – Material Permanente 3.189,00 UNIDADE EXECUTORA: CENTRO AUDIO-VISUAL DOTAÇÃO: 9 – 6.7 – 50 – 07 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 6.128,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 3.544,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 9.712,00 4.1.4.0 – Material Permanente 4.754,00 PROGRAMA: CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DOTAÇÃO: 9 – 6.8 – 50 – 08 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – PESSOAL CIVIL 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 31.200,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 1.410,00 PROGRAMA: APÔIO TÉCNICO E FINANCEIRO À EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR DOTAÇÃO: 9 – 6.9 – 50 – 10 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 3.900.000,00 PROGRAMA: APÔIO A ENTIDADES EDUCACIONAIS UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: DIVERSAS ENTIDADES DOTAÇÃO: 9 – 6.9 – 50 – 12 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0 – Subvenções Sociais 338.090,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE PÚBLICA PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SAÚDE DOTAÇÃO: 9 – 7.0 – 51 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.4.0 – Encargos Diversos 356.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 896.190,00 UNIDADE EXECUTORA Nº. 2 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.5.0 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.950,00 PROGRAMA: SERVIÇOS GERAIS DA SAÚDE SUBPROGRAMA: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA GERAL, PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOTAÇÃO: 9 – 7.1 – 51 – 02 – 1 UNIDADE EXECUTORA Nº. 1 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 6.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 4.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 70.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 3.630,00 SUBPROGRAMA: SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO - ATRAVÉS UNIDADES SANITÁRIAS DOTAÇÃO: 9 – 7.1 – 51 – 02 – 2 UNIDADE EXECUTORA Nº. 1 – DEPARTAMENTO DE UNIDADES SANITÁRIAS 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 210.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 285.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 300.000,00 PROGRAMA: ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DOTAÇÃO: 9 – 7.3 – 51 – 03 – 0 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DA CRIANÇA 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 12.213,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 3.720,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 14.000,00 PROGRAMA: ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA SUPROGRAMA: SAÚDE MENTAL DOTAÇÃO: 9 – 7.1 – 51 – 04 – 1 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 30.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 60.130,00 4.1.4.0 – Material Permanente 10.600,00 SUBPROGRAMA: COMBATE À LEPRA DOTAÇÃO: 9 – 7.1 – 51 – 04 – 2 UNIDADE EXECUTORA: DIVISÃO DE PROFILAXIA DA LEPRA 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.1 – Pessoal Civil 01 – Vencimentos e Vantagens Fixas 9.944,00 PROGRAMA: SERVIÇOS DE LABORATÓRIO SUBPROGRAMA: ANÁLISE E PESQUISA LABORATORIAL DOTAÇÃO: 9 – 7.9 – 51 – 05 – 1 UNIDADE EXECUTORA: LABORATÓRIO GERAL DO ESTADO 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 26.500,00 4.1.4.0 – Material Permanente 800,00 PROGRAMA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA SAÚDE PÚBLICA DOTAÇÃO: 9 – 7.9 – 51 – 06 – 0 UNIDADE EXECUTORA: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 15.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 15.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 17.109,00 4.1.4.0 – Material Permanente 1.441,00 PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL DOTAÇÃO: 9 – 8.3 – 51 – 08 – 0 UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 3.2.7.3 – Entidades Estaduais 02 – Material de Consumo 115.137,00 03 – Serviços de Terceiros 36.968,00 04 – Encargos Diversos 11.432,00 06 – Transferências 9.758,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOTAÇÃO: 9 – 8.0 – 52 – 01 – 0 UNIDADE EXECUTORA Nº. 1: GABINETE DO SECRETÁRIO 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 6.800,00 UNIDADE EXECUTORA Nº. 2: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 97.850,00 4.1.4.0 – Material Permanente 7.616,50 PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL DOTAÇÃO: 9 – 8.3 – 52 – 02 – 0 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 237.520,00 4.1.4.0 – Material Permanente 247,00 4.3.0.0 – Transferências de Capital 4.3.4.0 – Auxílio para Equipamentos e Instalações 20.000,00 PROGRAMA: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRABALHADOR DOTAÇÃO: 9 – 8.5 – 52 – 04 – 0 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DO TRABALHO 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 6.144,00 4.1.4.0 – Material Permanente 12.926,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 3.0 – 60 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0 – Subvenções Sociais 800.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 282.400,00 PROGRAMA: ENSINO AGRÍCOLA UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DO ENSINO AGRÍCOLA DOTAÇÃO: 9 – 3.9 – 60 – 02 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 20.000,00 4.1.4.0 – Material Permanente 25.000,00 PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO, FOMENTO E DEFESA DOS RECURSOS NATURAIS UNIDADE EXECUTORA: INSTITUTO DE DEFESA AO PATRIMÔNIO NATURAL DOTAÇÃO: 9 – 3.7 – 60 – 03 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.4.0 – Material Permanente 66.271,00 PROGRAMA: ESTUDOS E INFORMAÇÕES SÔBRE A ECONOMIA RURAL UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL DOTAÇÃO: 9 – 3.7 – 60 – 04 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 108.168,00 PROGRAMA: PESQUISAS AGROPECUÁRIA, BIOLÓGICA E TÉCNOLÓGICAS APLICADAS UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: INSTITUTO DE BIOLOGIA E PESQUISAS TÉCNOLÓGICAS DOTAÇÃO: 9 – 3.7 – 60 – 11 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 3.2.7.3 – Entidades Estaduais 02 – Material de Consumo 64.424,00 03 – Serviços de Terceiros 21.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.3.3.0 – Auxílio para Obras Públicas 52.000,00 4.3.4.0 – Auxílio para Equipamentos e Instalações 70.000,00 4.3.5.0 – Auxílio para Material Permanente 30.000,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DOTAÇÃO: 9 – 4.0 – 61 – 01 – 0 UNIDADE EXECUTORA: Nº. 1: GABINETE DO SECRETÁRIO 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 17.000,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 63.036,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 378.900,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 38.012,00 4.1.4.0 – Material Permanente 16.822,00 UNIDADE EXECUTORA: Nº. 2: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 16.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 402.700,00 3.1.5.0 – Despesas de Exercícios Anteriores 40.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 96.466,00 4.1.4.0 – Material Permanente 49.120,00 PROGRAMA: COORDENAÇÃO E CONTRÔLE DE TELECOMUNICAÇÕES DOTAÇÃO: 9 – 4.6 – 61 – 03 – 0 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 6.000,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 400.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 8.000,00 3.1.5.0 – Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.3.0 – Equipamentos e Instalações 162.676,00 4.1.4.0 – Material Permanente 5.000,00 PROGRAMA: ESTUDOS E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DOTAÇÃO: 9 – 3.4 – 61 – 07 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 3.2.7.3 – Entidades Estaduais 02 – Material de Consumo 16.251,00 04 – Encargos Diversos 165.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.3.4.0 – Auxílio para Equipamentos e Instalações 44.200,00 4.3.5.0 – Auxílio para Material Permanente 20.400,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS DOTAÇÃO: 9 – 0.8 – 61 – 09 – 0 UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.3 – Entidades Estaduais 04 – Encargos Diversos 66.760,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.3.4.0 – Auxílio para Equipamentos e Instalações 10.290,00 4.3.5.0 – Auxílio para Material Permanente 20.800,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DOS TRANSPORTES PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS AEROPORTOS DOTAÇÃO: 9 – 4.3 – 62 – 02 – 0 UNIDADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 – Material de Consumo 6.000,00 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 15.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 4.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.1.0 – Obras Públicas 90.000,00 PROGRAMA: TRANSPORTE FERROVIÁRIO DOTAÇÃO: 9 – 4.1 – 62 – 03 – 0 UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: COMISSÃO DE ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO PARANÁ 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 3.2.7.3 – Entidades Estaduais 02 – Material de Consumo 70.000,00 PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOTAÇÃO: 9 – 4.4 – 62 – 04 – 0 UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: ADMINISTRAÇÃO DO PÔRTO DE ANTONINA 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 – TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.3.4.0 – Auxílios para Equipamentos e Instalações 57.730,00 4.3.5.0 – Auxílios para Material Permanente 42.270,00 ÓRGÃO PRINCIPAL: SECRETARIA DA FAZENDA – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO PROGRAMA: AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA UNIDADE EXECUTORA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 1.3 – 90 – 01 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.3.0 – Serviços de Terceiros 103.000,00 3.1.4.0 – Encargos Diversos 1.870.000,00 PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROVENTOS, PENSÕES E SALÁRIOS FAMÍLIA DO PESSOAL INATIVO UNIDADE EXECUTORA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 8.2 – 90 – 02 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.3.0 – Transferências de Assistência e Previdência Social 3.2.3.2 – Pensionistas 150.000,00 PROGRAMA: CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL – COTA DO ESTADO UNIDADE EXECUTORA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 8.1 – 90 – 03 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.5.0 – Contribuições de Previdência Social 500.000,00 PROGRAMA: INVESTIMENTOS PARA FOMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDADE EXECUTORA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ DOTAÇÃO 9 – 8.6 – 90 – 08 – 0 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.5.0 – Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais ou Agrícolas 4.1.5.5 – Para integralização do Capital da Companhia de Habitação do Paraná 3.000.000,00 PROGRAMA: APÔIO À PROGRAMAÇÃO INTERESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA BACIA PARANÁ URUGUAI UNIDADE EXECUTORA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO UNIDADE DE EXECUÇÃO DELEGADA: COMISSÃO INTERESTADUAL DA BACIA PARANÁ URUGUAI DOTAÇÃO 9 – 0.4 – 90 – 09 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.7.0 – Diversas Transferências Correntes 3.2.7.6 – Entidades Interestaduais Comissão Interestadual da Bacia Paraná Uruguai 98.000,00 PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO ESTADO UNIDADE EXECUTORA: ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO DOTAÇÃO: 9 – 0.9 – 90 – 11 – 0 3.0.0.0 – DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 – DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 – Pessoal 39.930.000,00 3.2.0.0 – TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0 – Subvenções Sociais 3.000.000,00 4.0.0.0 – DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 – INVESTIMENTOS 4.1.5.0 – Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Emprêsas ou Entidades Industriais e Agrícolas 200.000,00 4.2.0.0 – INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.1.0 – Aquisição de Imóveis 100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL Transferências de Capital DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado