Lei Estadual do Paraná nº 21.765 de 30 de Novembro de 2023
Altera a Lei nº 16.838, de 28 de junho de 2011, que declara de Utilidade Pública o Instituto Eurobase, com sede e foro no Município de Londrina.
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Palácio do Governo, em 30 de novembro de 2023.
A ementa da Lei nº 16.838, de 28 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União para a Vitória, com sede no Município de Londrina.(NR)
O art. 1º da Lei nº 16.838, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto União para a Vitória, com sede no Município de Londrina.(NR)
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Cobra Repórter Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado