Artigo 147, Parágrafo Único da Lei Estadual de Minas Gerais nº 41 de 03 de agosto de 1892

– O professor de desenho distribuirá, no horário que for adotado, o ensino de desenho pelos seis anos do curso, dando duas horas diárias de lições, de modo que todos os alunos possam recebê-las alternada e sucessivamente, de conformidade com o programa dado em regulamento. Este programa compreenderá o desenho linear, geométrico, de ornato e de arte e imitação, seguido de lições de perspetiva linear e aérea, e noções de anatomia.