Artigo 10º, Parágrafo Único da Lei Estadual de Minas Gerais nº 221 de 14 de setembro de 1897

– O ensino primário, comum às três categorias de escolas, compreende: Leitura e escrita, ensino pratico da língua portuguesa, aritmética prática compreendendo as quatro operações sobre números inteiros e sobre fracções ordinárias e decimais, proporções, regra de três, de juros simples, de desconto e de companhia, sistema métrico, noções de geografia e de historia do Brasil, particularizadas quanto ao Estado de Minas.