Lei nº 15.111 de 17 de Março de 2025

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.

Brasília, 17 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

É instituído o Dia Nacional do Criador de Cavalos, a ser celebrado, anualmente, em 24 de novembro.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.3.2025