Lei nº 14.971 de 13 de Setembro de 2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.

Brasília, 13 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

Fica instituído o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Celso Sabino de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2024