Lei nº 14.267 de 23 de dezembro de 2021
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Petrobras Transporte S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 59.580.226,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 23 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
Art. 1º
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021) , em favor do Banco da Amazônia S.A. - Basa, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, da Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul e da Companhia Docas do Ceará - CDC, crédito suplementar no valor de R$ 59.580.226,00 (cinquenta e nove milhões quinhentos e oitenta mil duzentos e vinte e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura de crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos e de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Pacheco dos Guaranys
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2021 - Edição extra
Anexo
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | |||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 5.634.038 | |||||||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | |||||||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 59.580.226 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 19.789.542 | |||||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 7.036.600 | |||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.369.250 | |||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 26.604.500 | |||||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 59.580.226 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | |||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 5.634.038 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 264.788 | |||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.369.250 | |||||||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 17.270.000 | |||||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 7.036.600 | |||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 26.604.500 | |||||||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.165.476 | |||||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 59.580.226 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 32.195.392 | |||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 26.604.500 | |||||||||||||||
3005 - Transporte Aquaviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 59.580.226 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | ||||||||||||||||
25000 - Ministério da Economia | 6.723.316 | |||||||||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia | 50.911.100 | |||||||||||||||
39000 - Ministério da Infraestrutura | 1.945.810 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 59.580.226 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 59.580.226 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 59.580.226 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.140.994 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.140.994 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | |||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 5.634.038 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 6.723.316 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.354.066 | |||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.369.250 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 6.723.316 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | |||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 5.634.038 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 264.788 | |||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.369.250 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 6.723.316 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 6.723.316 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 6.723.316 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||||||
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | 5.634.038 | |||||||||||||||
25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV | 1.089.278 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 6.723.316 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 6.723.316 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 6.723.316 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.140.994 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.140.994 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 5.634.038 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.634.038 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 264.788 | |||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.369.250 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.634.038 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 5.634.038 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 264.788 | |||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.369.250 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.634.038 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 5.634.038 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.634.038 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.634.038 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 5.634.038 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.140.994 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.140.994 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.140.994 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 5.634.038 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
23 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 264.788 | |||||||||||||
23 122 | 0035 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 264.788 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 264.788 | ||||||||||
23 694 | 0035 4106 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento | 5.369.250 | |||||||||||||
23 694 | 0035 4106 0001 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional | 5.369.250 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.369.250 | ||||||||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 5.634.038 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 1.089.278 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.089.278 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.089.278 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência- DATAPREV | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.089.278 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
09 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 1.089.278 | |||||||||||||
09 122 | 0035 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 1.089.278 | |||||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.089.278 | ||||||||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.089.278 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 17.270.000 | |||||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 7.036.600 | |||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 26.604.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 17.270.000 | |||||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 7.036.600 | |||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 26.604.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 24.306.600 | |||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 26.604.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||||||
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | 23.405.000 | |||||||||||||||
32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | 20.276.600 | |||||||||||||||
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | 7.229.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 50.911.100 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 23.405.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 4.030.000 | |||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 19.375.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 23.405.000 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 4.030.000 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 19.375.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.030.000 | |||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 19.375.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 23.405.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.030.000 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
25 122 | 0035 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 650.000 | |||||||||||||
25 122 | 0035 4101 0010 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Na Região Norte | 650.000 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 650.000 | ||||||||||
25 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 3.380.000 | |||||||||||||
25 122 | 0035 4102 0010 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Na Região Norte | 3.380.000 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 3.380.000 | ||||||||||
3001 | Energia Elétrica | 19.375.000 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
25 752 | 3001 212U | Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) | 19.375.000 | |||||||||||||
25 752 | 3001 212U 0013 | Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas | 19.375.000 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 19.375.000 | ||||||||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 23.405.000 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 20.276.600 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 13.240.000 | |||||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 7.036.600 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 20.276.600 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 13.240.000 | |||||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 7.036.600 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 20.276.600 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 20.276.600 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 20.276.600 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
25 122 | 0035 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 13.240.000 | |||||||||||||
25 122 | 0035 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 13.240.000 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 13.240.000 | ||||||||||
25 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 7.036.600 | |||||||||||||
25 126 | 0035 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 7.036.600 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 7.036.600 | ||||||||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 20.276.600 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 7.229.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 7.229.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 7.229.500 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 7.229.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 7.229.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.229.500 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
3001 | Energia Elétrica | 7.229.500 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
25 752 | 3001 4471 | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul | 7.229.500 | |||||||||||||
25 752 | 3001 4471 0001 | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Nacional | 7.229.500 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 7.229.500 | ||||||||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 7.229.500 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.165.476 | |||||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.165.476 | |||||||||||||||
784- Transporte Hidroviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.165.476 | |||||||||||||||
3005 - Transporte Aquaviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||||||
39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | 1.945.810 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.945.810 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.165.476 | |||||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | |||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.165.476 | |||||||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.165.476 | |||||||||||||||
3005 - Transporte Aquaviário | 780.334 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.945.810 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | ||||||||||||||||
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.165.476 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
26 122 | 0035 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 910.674 | |||||||||||||
26 122 | 0035 4101 0023 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Ceará | 910.674 | |||||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 910.674 | ||||||||||
26 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 254.802 | |||||||||||||
26 122 | 0035 4102 0023 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará | 254.802 | |||||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 254.802 | ||||||||||
3005 | Transporte Aquaviário | 780.334 | ||||||||||||||
Projetos | ||||||||||||||||
26 784 | 3005 143A | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE) | 495.118 | |||||||||||||
26 784 | 3005 143A 0023 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 495.118 | |||||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 10 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 495.118 | |||||||||
26 784 | 3005 147E | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) | 285.216 | |||||||||||||
26 784 | 3005 147E 0023 | Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 285.216 | |||||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 285.216 | |||||||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.945.810 | |||||||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 4.493.044 | ||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | ||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 58.439.232 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 5.658.520 | ||||||||||
752 - Energia Elétrica | 30.634.500 | ||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | ||||||||||
785 - Transportes Especiais | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 58.439.232 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | ||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 4.493.044 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 4.493.044 | ||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | ||||||||||
752 - Energia Elétrica | 30.634.500 | ||||||||||
785 - Transportes Especiais | 20.276.600 | ||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 1.165.476 | ||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 58.439.232 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 6.748.040 | ||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 30.634.258 | ||||||||||
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 20.276.600 | ||||||||||
3005 - Transporte Aquaviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 58.439.232 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||||
25000 - Ministério da Economia | 5.582.322 | ||||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia | 50.911.100 | ||||||||||
39000 - Ministério da Infraestrutura | 1.945.810 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 58.439.232 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 58.439.232 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 58.439.232 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 5.582.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 5.582.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | ||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 4.493.044 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 5.582.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 5.582.322 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 5.582.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | 4.493.044 | ||||||||||
25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV | 1.089.278 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 5.582.322 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 5.582.322 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 5.582.322 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||||
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.493.044 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.493.044 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 4.493.044 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.493.044 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.493.044 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.493.044 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.493.044 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||||
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.493.044 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
23 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 4.493.044 | ||||||||
23 126 | 0035 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 4.493.044 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.493.044 | |||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 4.493.044 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||||
UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
09 - Previdência Social | 1.089.278 | ||||||||||
122 - Administração Geral | 1.089.278 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.089.278 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.089.278 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.089.278 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||||
UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.089.278 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
09 122 | 0035 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 1.089.278 | ||||||||
09 122 | 0035 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 1.089.278 | ||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.089.278 | |||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.089.278 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 30.634.500 | ||||||||||
785 - Transportes Especiais | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 50.911.100 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 30.634.500 | ||||||||||
785 - Transportes Especiais | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 242 | ||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 30.634.258 | ||||||||||
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | 23.405.000 | ||||||||||
32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | 20.276.600 | ||||||||||
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | 7.229.500 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 50.911.100 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 50.911.100 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 23.405.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 23.405.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 23.405.000 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 23.405.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 242 | ||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 23.404.758 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 23.405.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 23.405.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 242 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 752 | 0035 8549 | Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica | 242 | ||||||||
25 752 | 0035 8549 0001 | Preservação e Conservação Ambiental em Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Nacional | 242 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 242 | |||||
3001 | Energia Elétrica | 23.404.758 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 752 | 3001 212V | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) | 5.110.000 | ||||||||
25 752 | 3001 212V 0013 | Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas | 5.110.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.110.000 | |||||
25 752 | 3001 2C47 | Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte | 17.294.758 | ||||||||
25 752 | 3001 2C47 0010 | Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte | 17.294.758 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 17.294.758 | |||||
Projetos | |||||||||||
25 752 | 3001 15WL | Ampliação e Melhoria do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Amazonas | 1.000.000 | ||||||||
25 752 | 3001 15WL 0013 | Ampliação e Melhoria do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Amazonas - No Estado do Amazonas | 1.000.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.000.000 | |||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 23.405.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
785 - Transportes Especiais | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 20.276.600 | ||||||||||
785 - Transportes Especiais | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 20.276.600 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 20.276.600 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
3003 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 20.276.600 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 785 | 3003 4107 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados | 20.276.600 | ||||||||
25 785 | 3003 4107 0001 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados - Nacional | 20.276.600 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 20.276.600 | |||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 20.276.600 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 7.229.500 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 7.229.500 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 7.229.500 | ||||||||||
752 - Energia Elétrica | 7.229.500 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 7.229.500 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 7.229.500 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 7.229.500 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
3001 | Energia Elétrica | 7.229.500 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 752 | 3001 20OG | Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul | 318.500 | ||||||||
25 752 | 3001 20OG 0001 | Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Nacional | 318.500 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 318.500 | |||||
25 752 | 3001 4493 | Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul | 6.911.000 | ||||||||
25 752 | 3001 4493 0040 | Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul | 6.911.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 6.911.000 | |||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 7.229.500 | ||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 1.165.476 | ||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 1.165.476 | ||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.165.476 | ||||||||||
3005 - Transporte Aquaviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | 1.945.810 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.945.810 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||||
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 1.165.476 | ||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
26 - Transporte | 1.945.810 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 1.165.476 | ||||||||||
784 - Transporte Hidroviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.165.476 | ||||||||||
3005 - Transporte Aquaviário | 780.334 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.945.810 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.945.810 | ||||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério da Infraestrutura | |||||||||||
UNIDADE: 39210 - Companhia Docas do Ceará - CDC | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.165.476 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
26 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 1.165.476 | ||||||||
26 126 | 0035 4103 0023 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará | 1.165.476 | ||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.165.476 | |||||
3005 | Transporte Aquaviário | 780.334 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
26 784 | 3005 20HM | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário | 73.420 | ||||||||
26 784 | 3005 20HM 0001 | Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional | 73.420 | ||||||||
Estudo realizado (unidade): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 73.420 | ||||
Projetos | |||||||||||
26 784 | 3005 12LM | Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE) | 13.366 | ||||||||
26 784 | 3005 12LM 0023 | Construção de Terminal de Conteineres, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 13.366 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 13.366 | ||||
26 784 | 3005 142Z | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) | 534.262 | ||||||||
26 784 | 3005 142Z 0023 | Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas, no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 534.262 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 15 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 534.262 | ||||
26 784 | 3005 14RC | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos | 139.286 | ||||||||
26 784 | 3005 14RC 0023 | Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Ceará | 139.286 | ||||||||
Implantação realizada (percentual de execução física): 2 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 139.286 | ||||
26 784 | 3005 15CN | Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE) | 10.000 | ||||||||
26 784 | 3005 15CN 0023 | Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará | 10.000 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 10.000 | ||||
26 784 | 3005 15OM | Implantação da Nova Subestação de Energia no Porto de Fortaleza | 10.000 | ||||||||
26 784 | 3005 15OM 0023 | Implantação da Nova Subestação de Energia no Porto de Fortaleza - No Estado do Ceará | 10.000 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 10.000 | ||||
TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.945.810 | ||||||||||