Lei nº 13.943 de 13 de dezembro de 2019
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 13 de dezembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento ( Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 ), em favor das empresas Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT, Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. - Fote, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE, Eólica Chuí IX S.A., Eólica Hermenegildo I S.A., Eólica Hermenegildo II S.A., Eólica Hermenegildo III S.A., Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear e Furnas Centrais Elétricas S.A., crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00 (seiscentos e noventa e um milhões vinte mil novecentos e vinte reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de anulações parciais em dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.2019
Anexo
Texto
ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 8.806.317 25- Energia 682.214.603 TOTAL GERAL 691.020.920 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 9.308.497 752- Energia Elétrica 589.748.223 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 785- Transportes Especiais 82.733.200 TOTAL GERAL 691.020.920 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 8.806.317 122- Administração Geral 8.806.317 25- Energia 682.214.603 122- Administração Geral 502.180 752- Energia Elétrica 589.748.223 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 785- Transportes Especiais 82.733.200 TOTAL GERAL 691.020.920 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 9.308.497 2033- Energia Elétrica 589.748.223 2053- Petróleo e Gás 91.964.200 TOTAL GERAL 691.020.920 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Economia 8.806.317 32000- Ministério de Minas e Energia 682.214.603 TOTAL GERAL 691.020.920 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 691.020.920 TOTAL GERAL 691.020.920 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 659.972.355 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 101.010.875 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 101.010.875 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 558.961.480 6.2.2.0.00.00 - Controladora 558.961.480 TOTAL GERAL 659.972.355 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 101.010.875 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 558.961.480 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 122- Administração Geral 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 122- Administração Geral 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317 Atividades 23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 8.806.317 23 122 0807 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 8.806.317 I 4-INV 4 90 0 495 8.806.317 TOTAL – INVESTIMENTOS 8.806.317 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 682.214.603 TOTAL GERAL 682.214.603 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 502.180 752 - Energia Elétrica 589.748.223 753 - Combustíveis Minerais 9.231.000 785 - Transportes Especiais 82.733.200 TOTAL GERAL 682.214.603 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 682.214.603 122- Administração Geral 502.180 752- Energia Elétrica 589.748.223 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 785- Transportes Especiais 82.733.200 TOTAL GERAL 682.214.603 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 502.180 2033 - Energia Elétrica 589.748.223 2053 - Petróleo e Gás 91.964.200 TOTAL GERAL 682.214.603 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear 459.158.917 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A. 4.809.068 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A. 7.700.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras 9.231.000 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG 82.733.200 32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE 67.017.708 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE 1.700.000 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE 13.377.671 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT 502.180 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. 32.784.855 32392 - Eólica Hermenegildo I S.A. 999.012 32393 - Eólica Hermenegildo II S.A. 999.012 32394 - Eólica Hermenegildo III S.A. 896.040 32395 - Eólica Chuí IX S.A. 305.940 TOTAL GERAL 682.214.603 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 682.214.603 TOTAL GERAL 682.214.603 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 659.972.355 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 101.010.875 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 101.010.875 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 558.961.480 6.2.2.0.00.00 - Controladora 558.961.480 TOTAL GERAL 659.972.355 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 101.010.875 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 558.961.480 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 459.158.917 TOTAL GERAL 459.158.917 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 459.158.917 TOTAL GERAL 459.158.917 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 459.158.917 752- Energia Elétrica 459.158.917 TOTAL GERAL 459.158.917 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 459.158.917 TOTAL GERAL 459.158.917 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 459.158.917 TOTAL GERAL 459.158.917 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 459.158.917 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 459.158.917 6.2.2.0.00.00 - Controladora 459.158.917 TOTAL GERAL 459.158.917 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 459.158.917 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 459.158.917 Projetos 25 752 2033 5E88 Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) 459.158.917 25 752 2033 5E88 0033 Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro 459.158.917 I 4-INV 4 90 0 495 459.158.917 TOTAL – INVESTIMENTOS 459.158.917 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 4.809.068 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 4.809.068 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 4.809.068 752- Energia Elétrica 4.809.068 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 4.809.068 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.809.068 TOTAL GERAL 4.809.068 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 4.809.068 Atividades 25 752 2033 2D94 Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão de Energia na Região Sul e Mato Grosso do Sul 1.861.068 25 752 2033 2D94 0001 Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão de Energia na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional 1.861.068 I 4-INV 4 90 0 495 1.861.068 25 752 2033 4471 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul 2.948.000 25 752 2033 4471 0001 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Nacional 2.948.000 I 4-INV 4 90 0 495 2.948.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 4.809.068 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 7.700.000 752- Energia Elétrica 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 7.700.000 Projetos 25 752 2033 12DB Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) 4.800.000 25 752 2033 12DB 0030 Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) - Na Região Sudeste 4.800.000 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 5 90 0 495 4.800.000 25 752 2033 14L3 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro Oeste 2.900.000 25 752 2033 14L3 0001 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro Oeste - Nacional 2.900.000 Sistema ampliado (percentual de execução): 1 I 4-INV 5 90 0 495 2.900.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 7.700.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 9.231.000 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2053 - Petróleo e Gás 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2053 Petróleo e Gás 9.231.000 Atividades 25 753 2053 2751 Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte 9.231.000 25 753 2053 2751 0010 Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte - Na Região Norte 9.231.000 I 4-INV 4 90 0 495 9.231.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 9.231.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 82.733.200 TOTAL GERAL 82.733.200 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 82.733.200 TOTAL GERAL 82.733.200 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 82.733.200 785- Transportes Especiais 82.733.200 TOTAL GERAL 82.733.200 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2053 - Petróleo e Gás 82.733.200 TOTAL GERAL 82.733.200 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 82.733.200 TOTAL GERAL 82.733.200 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 82.733.200 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 82.733.200 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 82.733.200 TOTAL GERAL 82.733.200 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 82.733.200 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2053 Petróleo e Gás 82.733.200 Atividades 25 785 2053 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 82.733.200 25 785 2053 4861 0001 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional 82.733.200 I 4-INV 4 90 0 495 82.733.200 TOTAL – INVESTIMENTOS 82.733.200 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 67.017.708 TOTAL GERAL 67.017.708 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 67.017.708 TOTAL GERAL 67.017.708 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 67.017.708 752- Energia Elétrica 67.017.708 TOTAL GERAL 67.017.708 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 67.017.708 TOTAL GERAL 67.017.708 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 67.017.708 TOTAL GERAL 67.017.708 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 67.017.708 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 67.017.708 6.2.2.0.00.00 - Controladora 67.017.708 TOTAL GERAL 67.017.708 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 67.017.708 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 67.017.708 Atividades 25 752 2033 4493 Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul 67.017.708 25 752 2033 4493 0040 Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul 67.017.708 I 4-INV 4 90 0 495 67.017.708 TOTAL – INVESTIMENTOS 67.017.708 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 1.700.000 TOTAL GERAL 1.700.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 1.700.000 TOTAL GERAL 1.700.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 1.700.000 752- Energia Elétrica 1.700.000 TOTAL GERAL 1.700.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 1.700.000 TOTAL GERAL 1.700.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.700.000 TOTAL GERAL 1.700.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.700.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 1.700.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 1.700.000 TOTAL GERAL 1.700.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.700.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 1.700.000 Atividades 25 752 2033 216M Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) 1.700.000 25 752 2033 216M 0040 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul 1.700.000 I 4-INV 4 90 0 495 1.700.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 1.700.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 13.377.671 TOTAL GERAL 13.377.671 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 13.377.671 TOTAL GERAL 13.377.671 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 13.377.671 752- Energia Elétrica 13.377.671 TOTAL GERAL 13.377.671 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 13.377.671 TOTAL GERAL 13.377.671 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 13.377.671 TOTAL GERAL 13.377.671 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 13.377.671 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 13.377.671 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 13.377.671 TOTAL GERAL 13.377.671 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 13.377.671 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 13.377.671 Projetos 25 752 2033 15M8 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) 13.377.671 25 752 2033 15M8 0043 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul 13.377.671 I 4-INV 4 90 0 495 13.377.671 TOTAL – INVESTIMENTOS 13.377.671 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 502.180 122- Administração Geral 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 502.180 TOTAL GERAL 502.180 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 502.180 Atividades 25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 502.180 25 122 0807 4102 0013 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas 502.180 I 4-INV 4 90 0 495 502.180 TOTAL – INVESTIMENTOS 502.180 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 32.784.855 TOTAL GERAL 32.784.855 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 32.784.855 TOTAL GERAL 32.784.855 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 32.784.855 752- Energia Elétrica 32.784.855 TOTAL GERAL 32.784.855 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 32.784.855 TOTAL GERAL 32.784.855 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 32.784.855 TOTAL GERAL 32.784.855 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 32.784.855 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 32.784.855 6.2.2.0.00.00 - Controladora 32.784.855 TOTAL GERAL 32.784.855 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 32.784.855 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 32.784.855 Projetos 25 752 2033 15MN Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL 32.784.855 25 752 2033 15MN 0040 Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul 32.784.855 I 4-INV 5 90 0 495 32.784.855 TOTAL – INVESTIMENTOS 32.784.855 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32392 - Eólica Hermenegildo I S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 999.012 752- Energia Elétrica 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 999.012 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 999.012 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 999.012 TOTAL GERAL 999.012 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 999.012 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32392 - Eólica Hermenegildo I S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 999.012 Atividades 25 752 2033 217F Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo I) 999.012 25 752 2033 217F 5073 Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo I) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS 999.012 I 4-INV 4 90 0 495 999.012 TOTAL – INVESTIMENTOS 999.012 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32393 - Eólica Hermenegildo II S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 999.012 752- Energia Elétrica 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 999.012 TOTAL GERAL 999.012 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 999.012 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 999.012 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 999.012 TOTAL GERAL 999.012 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 999.012 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32393 - Eólica Hermenegildo II S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 999.012 Atividades 25 752 2033 217G Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo II) 999.012 25 752 2033 217G 5073 Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo II) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS 999.012 I 4-INV 4 90 0 495 999.012 TOTAL – INVESTIMENTOS 999.012 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32394 - Eólica Hermenegildo III S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 896.040 TOTAL GERAL 896.040 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 896.040 TOTAL GERAL 896.040 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 896.040 752- Energia Elétrica 896.040 TOTAL GERAL 896.040 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 896.040 TOTAL GERAL 896.040 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 896.040 TOTAL GERAL 896.040 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 896.040 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 896.040 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 896.040 TOTAL GERAL 896.040 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 896.040 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32394 - Eólica Hermenegildo III S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 896.040 Atividades 25 752 2033 217H Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo III) 896.040 25 752 2033 217H 5073 Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo III) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS 896.040 I 4-INV 4 90 0 495 896.040 TOTAL – INVESTIMENTOS 896.040 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32395 - Eólica Chuí IX S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 305.940 TOTAL GERAL 305.940 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 305.940 TOTAL GERAL 305.940 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 305.940 752- Energia Elétrica 305.940 TOTAL GERAL 305.940 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 305.940 TOTAL GERAL 305.940 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 305.940 TOTAL GERAL 305.940 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 305.940 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 305.940 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 305.940 TOTAL GERAL 305.940 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 305.940 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32395 - Eólica Chuí IX S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 305.940 Atividades 25 752 2033 217I Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Geração Eólica Chuí IX 305.940 25 752 2033 217I 4809 Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Geração Eólica Chuí IX - No Município de Chuí - RS 305.940 I 4-INV 4 90 0 495 305.940 TOTAL – INVESTIMENTOS 305.940 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 8.806.317 25- Energia 22.242.248 TOTAL GERAL 31.048.565 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 267.860 126- Tecnologia da Informação 8.556.317 752- Energia Elétrica 12.993.388 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 31.048.565 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 8.806.317 122- Administração Geral 250.000 126- Tecnologia da Informação 8.556.317 25- Energia 22.242.248 122- Administração Geral 17.860 752- Energia Elétrica 12.993.388 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 31.048.565 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.824.177 2033- Energia Elétrica 12.993.388 2053- Petróleo e Gás 9.231.000 TOTAL GERAL 31.048.565 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Economia 8.806.317 32000- Ministério de Minas e Energia 22.242.248 TOTAL GERAL 31.048.565 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 31.048.565 TOTAL GERAL 31.048.565 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 250.000 126 - Tecnologia da Informação 8.556.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 122- Administração Geral 250.000 126- Tecnologia da Informação 8.556.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 250.000 126 - Tecnologia da Informação 8.556.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 8.806.317 122- Administração Geral 250.000 126- Tecnologia da Informação 8.556.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 8.806.317 TOTAL GERAL 8.806.317 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317 Atividades 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 250.000 23 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 250.000 I 4-INV 4 90 0 495 250.000 23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 8.556.317 23 126 0807 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 8.556.317 I 4-INV 4 90 0 495 8.556.317 TOTAL – INVESTIMENTOS 8.806.317 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 22.242.248 TOTAL GERAL 22.242.248 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 17.860 752 - Energia Elétrica 12.993.388 753 - Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 22.242.248 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 22.242.248 122- Administração Geral 17.860 752- Energia Elétrica 12.993.388 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 22.242.248 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.860 2033 - Energia Elétrica 12.993.388 2053 - Petróleo e Gás 9.231.000 TOTAL GERAL 22.242.248 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A. 4.809.068 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A. 7.700.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras 9.231.000 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT 502.180 TOTAL GERAL 22.242.248 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 22.242.248 TOTAL GERAL 22.242.248 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 4.809.068 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 17.860 752 - Energia Elétrica 4.791.208 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 4.809.068 122- Administração Geral 17.860 752- Energia Elétrica 4.791.208 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.860 2033 - Energia Elétrica 4.791.208 TOTAL GERAL 4.809.068 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.809.068 TOTAL GERAL 4.809.068 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.860 Atividades 25 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 17.860 25 122 0807 4101 0040 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Na Região Sul 17.860 I 4-INV 4 90 0 495 17.860 2033 Energia Elétrica 4.791.208 Projetos 25 752 2033 1O50 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul 4.791.208 25 752 2033 1O50 0001 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional 4.791.208 I 4-INV 4 90 0 495 4.791.208 TOTAL – INVESTIMENTOS 4.809.068 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 7.700.000 752- Energia Elétrica 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 7.700.000 TOTAL GERAL 7.700.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 7.700.000 Atividades 25 752 2033 20OJ Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica 1.800.000 25 752 2033 20OJ 0001 Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional 1.800.000 I 4-INV 4 90 0 495 1.800.000 25 752 2033 4478 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica 5.900.000 25 752 2033 4478 0001 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional 5.900.000 I 4-INV 4 90 0 495 5.900.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 7.700.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 9.231.000 753- Combustíveis Minerais 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2053 - Petróleo e Gás 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 9.231.000 TOTAL GERAL 9.231.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2053 Petróleo e Gás 9.231.000 Atividades 25 753 2053 20OQ Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo 9.231.000 25 753 2053 20OQ 0030 Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste 9.231.000 I 4-INV 4 90 0 495 9.231.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 9.231.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 502.180 752- Energia Elétrica 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 502.180 TOTAL GERAL 502.180 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 502.180 TOTAL GERAL 502.180 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 502.180 Atividades 25 752 2033 212V Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) 502.180 25 752 2033 212V 0013 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas 502.180 I 4-INV 4 90 0 495 502.180 TOTAL – INVESTIMENTOS 502.180