Lei nº 13.569 de 21 de dezembro de 2017

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga .

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 21 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.


Art. 1º

Fica instituído o dia 18 de janeiro como o Dia Nacional do<strong> Krav Maga .

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


MICHEL TEMER Eliseu Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.12.2017