Lei nº 13.561 de 21 de dezembro de 2017

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.

Brasília, 21 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Palhaço, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de dezembro.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL TEMER Eliseu Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.12.2017