Lei nº 13.525 de 29 de Novembro de 2017
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 29 de novembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 ), em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e noventa um mil, oitocentos e quarenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL TEMER Dyogo Henrique de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2017
Anexo
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0570 | Gestão do Processo Eleitoral | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
02 122 | 0570 20GP | Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral | 300.000 | ||||||
02 122 | 0570 20GP 7000 | Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Justiça Eleitoral) | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2044 | Promoção dos Direitos da Juventude | 650.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2044 20TM | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude | 650.000 | ||||||
04 122 | 2044 20TM 1382 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Cabedelo - PB | 650.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 650.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 650.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 650.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 159.536 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 606 | 2012 210V | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar | 159.536 | ||||||
21 606 | 2012 210V 3062 | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de São Gonçalo do Abaeté - MG | 159.536 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 159.536 | |||
TOTAL – FISCAL | 159.536 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 159.536 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2077 | Agropecuária Sustentável | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2077 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 1.000.000 | ||||||
20 608 | 2077 20ZV 0209 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Manacapuru - AM | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 2.200.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
28 846 | 0909 00PA | Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados | 2.200.000 | ||||||
28 846 | 0909 00PA 7010 | Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Nacional (Aquisição de equipamento, material permanente e Serviços) | 2.200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 1.400.000 | |||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 800.000 | |||
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 126 | 2021 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 750.000 | ||||||
19 126 | 2021 20V8 0029 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia | 750.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 750.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.950.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 750.000 | ||||||
12 368 | 2080 20RI 7000 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro (Campus Humaitá I) | 750.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 750.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 750.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 8652 | Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 200.000 | ||||||
12 363 | 2080 8652 0025 | Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 200.000 | |||
Projetos | |||||||||
12 365 | 2080 12KU | Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil | 500.000 | ||||||
12 365 | 2080 12KU 5099 | Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil - No Município de São José dos Ausentes - RS | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 500.000 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0122 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de São Miguel do Guaporé - RO | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União | |||||||||
UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2129 | Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
03 422 | 2129 2725 | Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão | 250.000 | ||||||
03 422 | 2129 2725 0033 | Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio de Janeiro | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2062 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes | 100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 243 | 2062 14UF | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes | 100.000 | ||||||
14 243 | 2062 14UF 0870 | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Município de João Costa - PI | 100.000 | ||||||
4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 100.000 | ||||
2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2064 215J | Defesa dos Direitos Humanos | 300.000 | ||||||
14 422 | 2064 215J 0053 | Defesa dos Direitos Humanos - No Distrito Federal | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 300.000 | |||
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 20UD | Prevenção Social à Violência e à Criminalidade | 100.000 | ||||||
06 181 | 2081 20UD 0053 | Prevenção Social à Violência e à Criminalidade - No Distrito Federal | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 100.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 421 | 2081 155N | Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal | 100.000 | ||||||
14 421 | 2081 155N 1436 | Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - No Município de João Pessoa - PB | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 3.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 20ID | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública | 1.250.000 | ||||||
06 181 | 2081 20ID 0211 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Manaus - AM | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 250.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7142 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Rio de Janeiro (25º Batalhão de Polícia Militar (PMERJ)) | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 1.000.000 | |||
06 128 | 2081 2320 | Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional | 1.800.000 | ||||||
06 128 | 2081 2320 0051 | Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - No Estado de Mato Grosso | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 100.000 | |||
06 128 | 2081 2320 0053 | Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - No Distrito Federal | 1.700.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 1.700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.050.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 6.159.768 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 7652 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes – Obras e utensílios | 1.259.768 | ||||||
10 512 | 2068 7652 7002 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - Obras e utensílios - No Estado da Bahia | 1.259.768 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 1.259.768 | ||||
10 511 | 2068 7656 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4.900.000 | ||||||
10 511 | 2068 7656 0031 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Minas Gerais | 400.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 400.000 | ||||
10 511 | 2068 7656 7020 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) – Sistemas de Água e Esgoto - No Estado de Mato Grosso do Sul | 4.500.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 4.500.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 6.159.768 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.159.768 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 12.262.769 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 2.800.000 | ||||||
10 122 | 2015 4525 0584 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Bom Lugar - MA | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 2141 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Jitaúna - BA | 400.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 188 | 400.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 3148 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Timóteo - MG | 800.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 188 | 800.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 3300 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Guapimirim - RJ | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 3552 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Francisco Morato - SP | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 5314 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Cuiabá - MT | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 6.912.769 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0201 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Iranduba - AM | 1.000.000 | ||||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0214 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Maués - AM | 600.000 | ||||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 600.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0308 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaituba - PA | 2.659.769 | ||||||
4 | 6 | 31 | 6 | 188 | 1.459.769 | ||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.200.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 1355 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Areia - PB | 250.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 250.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 2843 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Monte Sião - MG | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 3327 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paty do Alferes - RJ | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7532 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR) | 1.000.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8628 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Aquisição de Equipamentos) | 603.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 188 | 603.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 1.550.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0189 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Canutama - AM | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3279 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Arraial do Cabo - RJ | 800.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 4763 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cachoeira do Sul - RS | 250.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 250.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 1.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 7690 0211 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Município de Manaus - AM | 1.000.000 | ||||||
4 | 6 | 30 | 6 | 188 | 1.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 12.262.769 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.262.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 300.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0050 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Na Região Centro-Oeste | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 650.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 1723 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Sertânia - PE | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 250.000 | |||
13 392 | 2027 14U2 3341 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 950.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 500.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0033 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio de Janeiro | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 50 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 100.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 4798 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Caxias do Sul - RS | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 800.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 5121 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Sapucaia do Sul - RS | 800.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 700.000 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 900.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2078 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 541 | 2078 20LX | Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza | 500.000 | ||||||
18 541 | 2078 20LX 4201 | Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - No Município de Londrina - PR | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento | 1.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 100.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 2582 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Diamantina - MG | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 1.100.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0169 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Senador Guiomard - AC | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
27 812 | 2035 5450 2322 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Ubaitaba - BA | 600.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 100.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
2040 | Gestão de Riscos e de Desastres | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 182 | 2040 8348 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | 1.000.000 | ||||||
06 182 | 2040 8348 1685 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres - No Município de Paulista - PE | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 800.000 | |||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 500.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0765 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Zé Doca - MA | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 259.769 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 109I | Construção de Açudes | 259.769 | ||||||
18 544 | 2084 109I 0584 | Construção de Açudes - No Município de Bom Lugar - MA | 259.769 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 259.769 | |||
TOTAL – FISCAL | 759.769 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 759.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 500.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0244 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Mucajaí - RR | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 695 | 2076 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 200.000 | ||||||
23 695 | 2076 20Y3 0053 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Distrito Federal | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 200.000 | |||
23 695 | 2076 20Y4 | Articulação e Ordenamento Turístico | 300.000 | ||||||
23 695 | 2076 20Y4 0042 | Articulação e Ordenamento Turístico - No Estado de Santa Catarina | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 71 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2040 | Gestão de Riscos e de Desastres | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
15 451 | 2040 8865 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) | 1.000.000 | ||||||
15 451 | 2040 8865 0181 | Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) - No Município de Barcelos - AM | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 41 | 0 | 188 | 100.000 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 900.000 | |||
2054 | Planejamento Urbano | 450.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
15 452 | 2054 8872 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades | 200.000 | ||||||
15 452 | 2054 8872 3928 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - No Município de São Paulo - SP | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 200.000 | |||
Projetos | |||||||||
15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 250.000 | ||||||
15 451 | 2054 1D73 2232 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Planalto - BA | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.450.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.450.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral | |||||||||
UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
0570 | Gestão do Processo Eleitoral | 300.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
02 122 | 0570 7U90 | Construção de Cartório Eleitoral no Município de Sinop - MT | 300.000 | ||||||
02 122 | 0570 7U90 5401 | Construção de Cartório Eleitoral no Município de Sinop - MT - No Município de Sinop - MT | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2044 | Promoção dos Direitos da Juventude | 650.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2044 20TM | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude | 650.000 | ||||||
04 122 | 2044 20TM 0025 | Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado da Paraíba | 650.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 650.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 650.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 650.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 459.536 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 606 | 2012 210V | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar | 459.536 | ||||||
21 606 | 2012 210V 0014 | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Roraima | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
21 606 | 2012 210V 0031 | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais | 159.536 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 159.536 | |||
TOTAL – FISCAL | 459.536 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 459.536 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2077 | Agropecuária Sustentável | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2077 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 1.000.000 | ||||||
20 608 | 2077 20ZV 0191 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Careiro - AM | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
20 608 | 2077 20ZV 0198 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Guajará - AM | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 750.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2021 20UQ | Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável | 750.000 | ||||||
19 571 | 2021 20UQ 0029 | Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado da Bahia | 750.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 750.000 | |||
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 2.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 126 | 2025 212N | Implementação de Projetos de Cidades Digitais | 2.200.000 | ||||||
24 126 | 2025 212N 0031 | Implementação de Projetos de Cidades Digitais - No Estado de Minas Gerais | 1.400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 1.400.000 | |||
24 126 | 2025 212N 7000 | Implementação de Projetos de Cidades Digitais - Criação de Cidades Digitais - No Estado do Ceará | 800.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.950.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 500.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0122 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de São Miguel do Guaporé - RO | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.950.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 750.000 | ||||||
12 368 | 2080 20RI 7000 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - Campus Humaitá I - No Estado do Rio de Janeiro | 750.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 600.000 | |||
12 368 | 2080 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 1.000.000 | ||||||
12 368 | 2080 20RP 0012 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Acre | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 500.000 | |||
12 368 | 2080 20RP 7210 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Conclusão de Construção de Escola de Educação Infantil - No Município de São Jorge - RS | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
12 363 | 2080 20RW | Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica | 200.000 | ||||||
12 363 | 2080 20RW 0025 | Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.950.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União | |||||||||
UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2129 | Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União | 250.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
03 422 | 2129 15AK | Implantação de Unidades da Defensoria Pública da União | 250.000 | ||||||
03 422 | 2129 15AK 0033 | Implantação de Unidades da Defensoria Pública da União - No Estado do Rio de Janeiro | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 150.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2062 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 243 | 2062 210M | Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente | 300.000 | ||||||
14 243 | 2062 210M 0053 | Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - No Distrito Federal | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 300.000 | ||||
Projetos | |||||||||
14 243 | 2062 14UF | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes | 100.000 | ||||||
14 243 | 2062 14UF 0022 | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - No Estado do Piauí | 100.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | ||||
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 8855 | Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública | 200.000 | ||||||
06 181 | 2081 8855 7034 | Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - Polícia Militar - No Distrito Federal | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 400.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 421 | 2081 155N | Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal | 100.000 | ||||||
14 421 | 2081 155N 0025 | Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - No Estado da Paraíba | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 2.050.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 20ID | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública | 2.050.000 | ||||||
06 181 | 2081 20ID 0013 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Amazonas | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 250.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 0053 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 100.000 | |||
06 181 | 2081 20ID 7114 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Polícia Militar - No Distrito Federal | 1.700.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 0 | 188 | 1.700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.050.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.050.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2085 | Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social | 1.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2085 20IE | Política Pública sobre Drogas | 1.100.000 | ||||||
14 422 | 2085 20IE 0051 | Política Pública sobre Drogas - No Estado de Mato Grosso | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 100.000 | |||
14 422 | 2085 20IE 7082 | Política Pública sobre Drogas - Polícia Militar - No Distrito Federal | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 6.159.768 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 3883 | Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária | 1.259.768 | ||||||
10 512 | 2068 3883 0029 | Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Estado da Bahia | 1.259.768 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 1.259.768 | ||||
10 511 | 2068 7656 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4.900.000 | ||||||
10 511 | 2068 7656 0054 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 4.500.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 4.500.000 | ||||
10 511 | 2068 7656 2347 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Açucena - MG | 400.000 | ||||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 400.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 6.159.768 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.159.768 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 12.262.769 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 800.000 | ||||||
10 122 | 2015 4525 0051 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Mato Grosso | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 90 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0676 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Olho d'Água das Cunhãs - MA | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 6.459.769 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0013 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas | 1.600.000 | ||||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.600.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará | 2.659.769 | ||||||
4 | 6 | 31 | 6 | 188 | 1.459.769 | ||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.200.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 400.000 | ||||||
4 | 6 | 50 | 6 | 188 | 400.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 800.000 | ||||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 800.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8748 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) - No Estado do Rio de Janeiro | 1.000.000 | ||||||
3 | 6 | 50 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
4 | 6 | 50 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 3.453.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0013 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amazonas | 500.000 | ||||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba | 250.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 250.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3287 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cambuci - RJ | 603.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 603.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3300 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Guapimirim - RJ | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 250.000 | ||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 250.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3323 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Iguaçu - RJ | 800.000 | ||||||
3 | 6 | 40 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 3327 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paty do Alferes - RJ | 500.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | ||||
10 301 | 2015 8730 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada | 250.000 | ||||||
10 301 | 2015 8730 4763 | Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Município de Cachoeira do Sul - RS | 250.000 | ||||||
4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 250.000 | ||||
10 302 | 2015 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 300.000 | ||||||
10 302 | 2015 8933 2843 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Monte Sião - MG | 300.000 | ||||||
3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 300.000 | ||||
Projetos | |||||||||
10 303 | 2015 7690 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 1.000.000 | ||||||
10 303 | 2015 7690 7020 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) - No Estado do Amazonas | 1.000.000 | ||||||
4 | 6 | 30 | 6 | 188 | 1.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 12.262.769 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.262.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | |||||||||
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2086 | Transporte Aquaviário | 1.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
26 784 | 2086 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | 1.000.000 | ||||||
26 784 | 2086 127G 0181 | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Barcelos - AM | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 1.150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 450.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0014 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 200.000 | |||
13 392 | 2027 20ZF 1723 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Sertânia - PE | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 50.000 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
13 392 | 2027 215G | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva | 300.000 | ||||||
13 392 | 2027 215G 0050 | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Na Região Centro-Oeste | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 300.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 400.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 7108 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Museu do Samba - Mangueira - No Estado do Rio de Janeiro | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 391 | 2027 4796 | Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura | 500.000 | ||||||
13 391 | 2027 4796 3341 | Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 100.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 7126 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Aquisição de Instrumentos Musicais para a Escola Municipal de Música - Farroupilha - RS | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 800.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 7114 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Reforma de Espaço Público para a Implantação de Centro Municipal de Cultura - Sapucaia do Sul - RS | 800.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 900.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2078 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 541 | 2078 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 500.000 | ||||||
18 541 | 2078 20WM 7012 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Revitalização do Parque Arthur Thomas - Londrina - PR | 500.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento | 700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JQ | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social | 100.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JQ 2842 | Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Município de Montes Claros - MG | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 100.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 600.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0029 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia | 600.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2084 | Recursos Hídricos | 1.100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 1851 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica | 1.100.000 | ||||||
18 544 | 2084 1851 0017 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado do Tocantins | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
18 544 | 2084 1851 0026 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - No Estado de Pernambuco | 1.000.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 800.000 | |||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 500.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 500.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0676 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Olho d'Água das Cunhãs - MA | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 500.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 259.769 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 109I | Construção de Açudes | 259.769 | ||||||
18 544 | 2084 109I 0686 | Construção de Açudes - No Município de Pedreiras - MA | 259.769 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 259.769 | |||
TOTAL – FISCAL | 759.769 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 759.769 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 300.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 300.000 | ||||||
23 695 | 2076 10V0 7316 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Consórcio da AMURES - No Estado de Santa Catarina | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 71 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades | |||||||||
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2048 | Mobilidade Urbana e Trânsito | 250.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 453 | 2048 10SS | Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano | 250.000 | ||||||
15 453 | 2048 10SS 0029 | Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 250.000 | |||
2054 | Planejamento Urbano | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
15 452 | 2054 8872 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades | 200.000 | ||||||
15 452 | 2054 8872 0035 | Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - No Estado de São Paulo | 200.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 50 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 450.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 450.000 | ||||||||