Lei nº 13.248 de 12 de Janeiro de 2016

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.

Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

Fica instituído o Dia do Tambor de Crioula, a ser celebrado, anualmente, em todo território brasileiro, na data de 18 de junho.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2016