Lei nº 12.981 de 28 de Maio de 2014

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.

Brasília, 28 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

Fica oficializado, no território nacional, o Hino à Negritude, de autoria do Professor Eduardo de Oliveira.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF Marta Suplicy Luiza Helena de Bairros

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2014