Lei nº 12.947 de 27 de dezembro de 2013
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 737.989.256,00, para os fins que especifica.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
Art. 1º
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013) crédito especial, no valor de R$ 737.989.256,00 (setecentos e trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais federais, para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de repasse da controladora para aumento do patrimônio líquido, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013
Anexo
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 3.483.256 | ||||||||||||
25 - Energia | 734.506.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 737.989.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 24.954.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 52.159.000 | ||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 1.283.256 | ||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 35.754.000 | ||||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 105.397.000 | ||||||||||||
754 - Biocombustíveis | 4.000.000 | ||||||||||||
785 - Transportes Especiais | 514.442.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 737.989.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 3.483.256 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 550.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 1.650.000 | ||||||||||||
694- Serviços Financeiros | 1.283.256 | ||||||||||||
25 - Energia | 734.506.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 24.404.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 50.509.000 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 35.754.000 | ||||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 105.397.000 | ||||||||||||
754- Biocombustíveis | 4.000.000 | ||||||||||||
785- Transportes Especiais | 514.442.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 737.989.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 1.283.256 | ||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 77.113.000 | ||||||||||||
2022 - Combustíveis | 82.356.000 | ||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 33.568.000 | ||||||||||||
2053 - Petróleo e Gás | 480.154.000 | ||||||||||||
2055 - Desenvolvimento Produtivo | 63.515.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 737.989.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||||||
25000 - Ministério da Fazenda | 3.483.256 | ||||||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia | 734.506.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 737.989.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 737.989.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 737.989.256 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 713.489.256 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 709.489.256 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 709.489.256 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 4.000.000 | |||||||||||
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 4.000.000 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 713.489.256 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 709.489.256 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 4.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 3.483.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.483.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 550.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 1.650.000 | ||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 1.283.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.483.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 3.483.256 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 550.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 1.650.000 | ||||||||||||
694- Serviços Financeiros | 1.283.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.483.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 1.283.256 | ||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.483.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB | 1.283.256 | ||||||||||||
25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. | 200.000 | ||||||||||||
25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | 2.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.483.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 3.483.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 3.483.256 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 3.283.256 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 3.283.256 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 3.283.256 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.283.256 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 3.283.256 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 1.283.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.283.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 1.283.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.283.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 1.283.256 | ||||||||||||
694- Serviços Financeiros | 1.283.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.283.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 1.283.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.283.256 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.283.256 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.283.256 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.283.256 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 1.283.256 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 1.283.256 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.283.256 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 1.283.256 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0781 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 1.283.256 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
23 694 | 0781 3252 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário | 1.283.256 | ||||||||||
23 694 | 0781 3252 0028 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Sergipe | 752.188 | ||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 4 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 752.188 | ||||||
23 694 | 0781 3252 0032 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Espírito Santo | 531.068 | ||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 531.068 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 1.283.256 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 50.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 50.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 200.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
23 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 50.000 | ||||||||||
23 122 | 0807 4102 0002 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Exterior | 50.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 50.000 | |||||||
23 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 150.000 | ||||||||||
23 126 | 0807 4103 0002 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Exterior | 150.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 150.000 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 200.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 2.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 500.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 1.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 2.000.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 500.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 1.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 2.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.000.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 2.000.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 2.000.000 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 2.000.000 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.000.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
23 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 200.000 | ||||||||||
23 122 | 0807 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 200.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 200.000 | |||||||
23 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 300.000 | ||||||||||
23 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 300.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 300.000 | |||||||
23 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 1.500.000 | ||||||||||
23 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 1.500.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.500.000 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 2.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 734.506.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 734.506.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 24.404.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 50.509.000 | ||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 35.754.000 | ||||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 105.397.000 | ||||||||||||
754 - Biocombustíveis | 4.000.000 | ||||||||||||
785 - Transportes Especiais | 514.442.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 734.506.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 734.506.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 24.404.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 50.509.000 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 35.754.000 | ||||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 105.397.000 | ||||||||||||
754- Biocombustíveis | 4.000.000 | ||||||||||||
785- Transportes Especiais | 514.442.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 734.506.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 74.913.000 | ||||||||||||
2022 - Combustíveis | 82.356.000 | ||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 33.568.000 | ||||||||||||
2053 - Petróleo e Gás | 480.154.000 | ||||||||||||
2055 - Desenvolvimento Produtivo | 63.515.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 734.506.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | 24.300.000 | ||||||||||||
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 640.078.000 | ||||||||||||
32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG | 113.000 | ||||||||||||
32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO | 4.000.000 | ||||||||||||
32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | 66.015.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 734.506.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 734.506.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 734.506.000 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 710.206.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 706.206.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 706.206.000 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 4.000.000 | |||||||||||
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 4.000.000 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 710.206.000 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 706.206.000 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 4.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 24.300.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 122 | 0807 153D | Aquisição do Edifício-Sede da Empresa na Cidade de Recife (PE) | 24.300.000 | ||||||||||
25 122 | 0807 153D 0026 | Aquisição do Edifício-Sede da Empresa na Cidade de Recife (PE) - No Estado de Pernambuco | 24.300.000 | ||||||||||
Imóvel adquirido (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 24.300.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 24.300.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 640.078.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 640.078.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 48.000.000 | ||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 35.754.000 | ||||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 41.882.000 | ||||||||||||
785 - Transportes Especiais | 514.442.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 640.078.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 640.078.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 48.000.000 | ||||||||||||
752- Energia Elétrica | 35.754.000 | ||||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 41.882.000 | ||||||||||||
785- Transportes Especiais | 514.442.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 640.078.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 48.000.000 | ||||||||||||
2022 - Combustíveis | 78.356.000 | ||||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 33.568.000 | ||||||||||||
2053 - Petróleo e Gás | 480.154.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 640.078.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 640.078.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 640.078.000 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 640.078.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 640.078.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 640.078.000 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 640.078.000 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 640.078.000 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 48.000.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 126 | 0807 12BK | Implantação de Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras (RJ) | 48.000.000 | ||||||||||
25 126 | 0807 12BK 0033 | Implantação de Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro | 48.000.000 | ||||||||||
Centro implantado (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 48.000.000 | ||||||
2022 | Combustíveis | 78.356.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 785 | 2022 152G | Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ | 36.156.000 | ||||||||||
25 785 | 2022 152G 0033 | Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro | 36.156.000 | ||||||||||
Duto implantado (percentual de execução física): 2 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 36.156.000 | ||||||
25 785 | 2022 152H | Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP | 42.200.000 | ||||||||||
25 785 | 2022 152H 0035 | Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP - No Estado de São Paulo | 42.200.000 | ||||||||||
Duto implantado (percentual de execução física): 9 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 42.200.000 | ||||||
2033 | Energia Elétrica | 33.568.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 752 | 2033 6556 | Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas | 22.645.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 6556 0050 | Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Centro-Oeste | 22.645.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 22.645.000 | |||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2033 10WJ | Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP) | 2.327.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 10WJ 0035 | Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo | 2.327.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.327.000 | ||||||
25 752 | 2033 151G | Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte | 8.596.000 | ||||||||||
25 752 | 2033 151G 0010 | Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte | 8.596.000 | ||||||||||
Sistema ampliado (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 8.596.000 | ||||||
2053 | Petróleo e Gás | 480.154.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 752 | 2053 12O5 | Implantação de Unidade GTL Parafinas, com Capacidade de Produção de Aproximadamente 12.000 bpd, em Coari (AM) | 2.186.000 | ||||||||||
25 752 | 2053 12O5 0013 | Implantação de Unidade GTL Parafinas, com Capacidade de Produção de Aproximadamente 12.000 bpd, em Coari (AM) - No Estado do Amazonas | 2.186.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 2.186.000 | ||||||
25 785 | 2053 14VS | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, em Barra do Riacho (ES), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado | 1.992.000 | ||||||||||
25 785 | 2053 14VS 0032 | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, em Barra do Riacho (ES), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado do Espírito Santo | 1.992.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.992.000 | ||||||
25 753 | 2053 151A | Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m³/dia | 41.882.000 | ||||||||||
25 753 | 2053 151A 0033 | Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m³/dia - No Estado do Rio de Janeiro | 41.882.000 | ||||||||||
Unidade implantada (percentual de execução física): 5 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 41.882.000 | ||||||
25 785 | 2053 152I | Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB | 377.514.000 | ||||||||||
25 785 | 2053 152I 0033 | Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB - No Estado do Rio de Janeiro | 377.514.000 | ||||||||||
Gasoduto implantado (percentual de execução física): 64 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 377.514.000 | ||||||
25 785 | 2053 152J | Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ | 56.580.000 | ||||||||||
25 785 | 2053 152J 0033 | Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro | 56.580.000 | ||||||||||
Gasoduto implantado (percentual de execução física): 9 | I | 4-INV | 5 | 90 | 0 | 495 | 56.580.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 640.078.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 113.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 113.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 104.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 9.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 113.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 113.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 104.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 9.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 113.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 113.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 113.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 113.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 113.000 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 113.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 113.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 113.000 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 113.000 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 113.000 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 113.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 104.000 | ||||||||||
25 122 | 0807 4102 0033 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro | 104.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 104.000 | |||||||
25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 9.000 | ||||||||||
25 126 | 0807 4103 0033 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro | 9.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 9.000 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 113.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 4.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
754 - Biocombustíveis | 4.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 4.000.000 | ||||||||||||
754- Biocombustíveis | 4.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
2022 - Combustíveis | 4.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.000.000 | |||||||||||
6.2.0.0.00.00 | Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 4.000.000 | |||||||||||
6.2.2.0.00.00 | Controladora | 4.000.000 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 4.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
2022 | Combustíveis | 4.000.000 | |||||||||||
Projetos | |||||||||||||
25 754 | 2022 152Z | Implantação de Usina Industrial de Biodiesel, com Capacidade de Produção de 400 mil t/ano, em Acará (PA) | 4.000.000 | ||||||||||
25 754 | 2022 152Z 0015 | Implantação de Usina Industrial de Biodiesel, com Capacidade de Produção de 400 mil t/ano, em Acará (PA) - No Estado do Pará | 4.000.000 | ||||||||||
Usina implantada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 4.000.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 4.000.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 66.015.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 66.015.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 2.500.000 | ||||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 63.515.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 66.015.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 66.015.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 2.500.000 | ||||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 63.515.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 66.015.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.500.000 | ||||||||||||
2055 - Desenvolvimento Produtivo | 63.515.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 66.015.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 66.015.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 66.015.000 | ||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||||
6.0.0.0.00.00 | Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 66.015.000 | |||||||||||
6.1.0.0.00.00 | Recursos Próprios | 66.015.000 | |||||||||||
6.1.1.0.00.00 | Geração Própria | 66.015.000 | |||||||||||
| TOTAL GERAL | 66.015.000 | ||||||||||||
| RECEITAS CORRENTES | 66.015.000 | ||||||||||||
| RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. | |||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 2.500.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 2.500.000 | ||||||||||
25 126 | 0807 4103 0041 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Paraná | 2.500.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.500.000 | |||||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 63.515.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 753 | 2055 6595 | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados | 22.739.000 | ||||||||||
25 753 | 2055 6595 0041 | Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná | 22.739.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 22.739.000 | |||||||
25 753 | 2055 6597 | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados | 9.425.000 | ||||||||||
25 753 | 2055 6597 0041 | Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná | 9.425.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 9.425.000 | |||||||
Projetos | |||||||||||||
25 753 | 2055 151F | Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, em Araucária (PR) | 31.351.000 | ||||||||||
25 753 | 2055 151F 0041 | Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, em Araucária (PR) - No Estado do Paraná | 31.351.000 | ||||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 31.351.000 | ||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 66.015.000 | ||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 24.350.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 50.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 24.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||||||
25000 - Ministério da Fazenda | 200.000 | ||||||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.500.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 24.500.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.500.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 50.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 50.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. | |||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 50.000 | ||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 200.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 50.000 | ||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 150.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 200.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||
UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. | |||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 200.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
23 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 50.000 | ||||||||||
23 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 50.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 50.000 | |||||||
23 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 150.000 | ||||||||||
23 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 150.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 150.000 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 200.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||||
32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | |||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
122 - Administração Geral | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||||
25 - Energia | 24.300.000 | ||||||||||||
122- Administração Geral | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 24.300.000 | ||||||||||||
TOTAL GERAL | 24.300.000 | ||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||
UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF | |||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||
FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 24.300.000 | |||||||||||
Atividades | |||||||||||||
25 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 24.300.000 | ||||||||||
25 122 | 0807 4101 0020 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Na Região Nordeste | 24.300.000 | ||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 24.300.000 | |||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 24.300.000 | ||||||||||||