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Lei nº 12.489 de 15 de Setembro de 2011

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 15 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.


Art. 1º

É conferido ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


DILMA ROUSSEFF Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2011

Lei nº 12.489 de 15 de Setembro de 2011