Lei nº 12.388 de 3 de Março de 2011
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Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Brasília, 3 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.