Lei nº 12.054 de 9 de Outubro de 2009

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.

Brasília, 9 de outubro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

É instituido o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de outubro.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.10.2009