Lei nº 10.255 de 9 de Julho de 2001

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Institui o "Dia da Televisão".

Brasília, 9 de julho de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

Fica instituído, em âmbito nacional, o "Dia da Televisão", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de setembro.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Pimenta da Veiga

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.7.2001