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Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal - STF

FONTE

O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na interpretação e aplicação do Direito, assegurando a preservação dos princípios constitucionais.

Sua influência é evidente no Vade Mecum Digital, que abrange decisões e jurisprudências importantes do STF, revelando seu papel vital na evolução do direito brasileiro.


  • Jurisprudência - STF1446364 de 23/05/2025

    Jurisprudência STF 1446364 de 23 de Maio de 2025...

  • Jurisprudência - STF1528097 de 23/05/2025

    1. É possível exigir da Fazenda Pública a apresentação de documentos e cálculos para o início de cumprimento de sentença nos juizados especiais, nos termos da ADPF 219; 2. É fática a controvérsia sobre a hipossuficiência da parte credora para atribuição à Fazenda Pública do ônus de apresentação de documentos para início de execução de sentença em Juizados Especiais. 1396 - Exigência da Fazenda Pública de indicar o valor devido em cumprimento de sentença nos Juizados de Fazenda Pública.

    • Administrativo
  • Jurisprudência - STF1512036 de 23/05/2025

    Jurisprudência STF 1512036 de 23 de Maio de 2025...

  • Jurisprudência - STF1007271 de 23/05/2025

    Jurisprudência STF 1007271 de 23 de Maio de 2025...