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Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça - STJ

FONTE

O Tribunal Superior Eleitoral, como instância máxima da justiça eleitoral, é fundamental para a manutenção da democracia e do processo eleitoral no Brasil.

As decisões do STJ incluídas no Vade Mecum Digital demonstram sua função de pacificar o entendimento de normas federais.

  • Informativo - STJ647 de 24/05/2019

    SÚMULA N. 632 Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo pagamento. Segunda Seção, julgado em 08/05/2019, DJe 13/05/2019....

  • Súmula Anotada - STJ632 de 13/05/2019

    **Enunciado** Nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre a indenização securitária incide a partir da contratação até o efetivo pagamento. (Súmula n. 632, Segunda Seção, julgado em 8/5/2019, DJe de 13/5/2019.) *...

    • Civil
  • Informativo - STJ646 de 10/05/2019

    SÚMULA N. 630 A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime detráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio. Terceira Seção, julgado em 24/04/2019, DJe 29/04/2019....

  • Jurisprudência - STJ907 de 07/05/2019

    Jurisprudência STJ 907 de 07 de Maio de 2019...

    • Previdenciário
    • Benefícios da Seguridade Social