Substituição tributária
Mecanismo de arrecadação de tributos em que a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido é transferida de um contribuinte para outro, geralmente do vendedor para o comprador de mercadorias ou serviços.
Aplicações práticas
Direito Tributário
A substituição tributária é aplicada no âmbito do Direito Tributário para facilitar a arrecadação de impostos, permitindo que o fisco possa arrecadar diretamente de um contribuinte que possui maior facilidade de pagamento, como os comerciantes, repassando a responsabilidade aos consumidores finais.