Separação de corpos
Medida cautelar que autoriza a separação de fato do casal, sem dissolver o vínculo matrimonial, podendo ser requerida em ação própria ou incidentalmente em ação de separação judicial, divórcio ou anulação de casamento.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito de Família
A separação de corpos é frequentemente utilizada em ações de separação judicial e divórcio, permitindo que os cônjuges vivam separadamente enquanto a dissolução do casamento é discutida. Essa medida visa proteger um dos cônjuges de eventuais abusos e garantir a ordem social do lar, podendo também ser uma estratégia legal para resolver disputas sobre a guarda de filhos.