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Perigo coletivo

Situação de risco que ameaça um número indeterminado de pessoas ou a coletividade como um todo (ex incêndio em local público desabamento epidemia). Pode qualificar crimes.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O conceito de perigo coletivo é relevante na tipificação de crimes, pois alguns delitos podem ser considerados mais graves quando causam ameaça a um grupo ou à coletividade, como no caso de incêndios em locais públicos ou epidemias.

  • Direito Civil

    Em ações de responsabilidade civil, o perigo coletivo pode ser invocado para pleitear indenizações por danos causados a grupos de pessoas atingidas por situações de risco.

Termos relacionados

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