Pensão por morte
Benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, filhos menores ou inválidos, e pais, desde que comprovada a dependência econômica.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício concedido pelo sistema previdenciário em decorrência do falecimento do segurado, garantindo sustento aos dependentes que comprovem a dependência econômica, sendo fundamental para a proteção social.
Direito de Família
Em casos de separação ou divórcio, o cônjuge pode ter direito à pensão por morte, dependendo da legislação vigente e das condições do casamento, garantindo assim a continuidade do suporte financeiro após a morte do parceiro.