Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Objeção

Resistência oposição argumento contrário. No Direito Processual é uma forma de defesa do executado que não exige segurança do juízo (Objeção de Pré-Executividade) ou uma impugnação a perguntas ou atos durante a instrução.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A objeção é utilizada como meio de defesa em ações judiciais, permitindo ao réu contestar a ação sem a necessidade de garantir o juízo.

  • Direito Processual Penal

    No âmbito penal, a objeção pode ser levantada em resposta a perguntas da acusação ou defesa, visando proteger os direitos do réu durante a fase de instrução.