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Instrução

Fase do processo em que são produzidas provas e coletados elementos para a formação do convencimento do juiz.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A instrução no processo civil é essencial para a constituição do conjunto probatório, sendo o momento em que as partes apresentam suas provas, o que pode influenciar diretamente na decisão do juiz.

  • Direito Penal

    No processo penal, a instrução é a fase onde se busca apurar os fatos delituosos, reunir provas e testemunhos que suportem a acusação ou a defesa, influenciando a sentença final.

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