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Inovação

Introdução de algo novo modificação. No direito processual refere-se à apresentação de novas questões fatos ou pedidos em fases inadequadas do processo (ex inovação em grau de recurso vedada em regra)

Aplicações práticas

  • Direito Processual

    A inovação é um conceito relevante no direito processual, especialmente no que tange à vedação de apresentação de novas questões, fatos ou pedidos em fases inadequadas do processo. Isso significa que, em regra, não se pode inovar em grau de recurso, a não ser em situações excepcionais, o que impacta diretamente na estratégia das partes e na condução do processo.

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