Identidade
Conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa ou coisa que a distingue das demais. Comprovação da identidade é essencial em muitos atos jurídicos
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A identidade é essencial para a validade de diversos atos no Direito Civil, como na celebração de contratos, onde é necessária a identificação das partes envolvidas.
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a comprovação da identidade é crucial para a responsabilização penal, especialmente em casos de identificação de autores de crimes.